Reforma agraria y revolución socialista: la contribución desde el análisis marxista


Este texto pretende recuperar la contribución del pensamiento marxista para el análisis de la cuestión agraria, destacando las reflexiones sobre el desarrollo del capitalismo rural y sus consecuencias para la lucha de clases. Además, trabajamos sobre algunos de los desafíos presentes en las movilizaciones de los movimientos obreros que buscan combinar la lucha por la tierra y la reforma agraria con la lucha contra el capital y por el socialismo.

 

UMA INTRODUÇÃO AO DEBATE

Nos últimos sessenta anos diversas organizações de trabalhadores e trabalhadoras rurais do Brasil debateram o tema da reforma agrária. Apesar da importância de movimentos tais como a União de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB), o Movimento dos Agricultores Sem Terra (MASTER) e a Confederação dos Trabalhadores Agrícolas (CONTAG), consideramos que as Ligas Camponesas e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) merecem destaque quando o assunto é a reflexão e a elaboração de um “programa agrário”.

As Ligas surgem oficialmente em 1954 e o MST em 1984. Separados por trinta anos de intensas lutas sociais e políticas, são duas experiências organizativas que desenvolveram um esforço significativo para analisar a luta pela terra e pela reforma agrária enquanto parte de um conjunto de reformas necessárias para a construção de uma sociedade mais justa. Tanto um quanto o outro, cada qual em condições e circunstâncias muito particulares, procuraram combinar as reivindicações econômico-corporativas de uma categoria com a luta pela construção de um projeto político e estratégico que tivesse como finalidade transformações sociais de interesse de toda a classe trabalhadora. Também os dois movimentos em questão tornaram-se mais influentes na discussão sobre reforma agrária do que os principais partidos políticos de esquerda e centro-esquerda existentes. Tal afirmação não pretende menosprezar a contribuição partidária sobre o tema, mas apenas reconhecer a força de movimentos que conseguiram colocar na ordem do dia da política nacional a função social da terra e a necessidade de uma profunda reestruturação da propriedade fundiária.

No interior dos partidos e organizações de esquerda consideradas marxistas a questão agrária sempre provocou polêmica, e uma das divergências entre tem sido a análise das classes sociais e da luta de classes no campo. Quais foram as consequências do desenvolvimento capitalista para a agricultura? Como este processo alterou as relações sociais e de trabalho no campo?  Dentro das múltiplas interpretações e correntes denominadas “marxistas” a questão agrária adquire um espaço significativo, tanto nas discussões da Europa do século XIX, entre a socialdemocracia alemã ou o Partido Socialista Francês, na Rússia do início do século XX, com os programas do Partido Socialista Revolucionário ou do Partido Operário Socialdemocrata Russo (Bolcheviques) ou ainda durantes as rebeliões, revoltas ou revoluções em países da América Latina, África ou Ásia nos últimos cem anos.

Toda essa reflexão e esse debate teórico-político-programático, juntamente com as diversas lutas e experiências concretas de movimentos ao longo da história deveriam servir como lições para a luta pela terra e pela reforma agrária. Mas será que os atuais movimentos populares brasileiros estão levando em consideração os ensinamentos do passado na construção de seus atuais programas agrários? Será que estão preocupados em recuperar e estudar toda a elaboração teórica marxista nacional e internacional sobre o tema e usá-la para a atualização de um programa agrário que responda de fato às necessidades da classe trabalhadora do século XXI?

 

MARX E A NACIONALIZAÇÃO DA TERRA

Em setembro de 1868 ocorreu em Bruxelas (Bélgica) um Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT). Um dos temas foi qual seria a posição da organização frente à propriedade da terra. A opinião predominante até aquele momento era a dos proudhonianos[1], que defendiam o direito à propriedade individual das terras agricultáveis. Delegados como Tolain e Longuet criticam a ideia de que a pequena propriedade individual é menos vantajosa do que a grande exploração agrícola coletiva diante de um processo de transformações econômicas e sociais. Já Eccarius, de Londres, afirma que “la pequeña propriedad no ha podido servir más que para hacer al pequeño agricultor esclavo de la miseria y del usurero”. (CALVO, 1977,  p. 154-160).

Contribuindo para o debate que teve origem no Congresso de Bruxelas, Marx escreve o texto A nacionalização da terra, em 1872. Afirma que a “propriedade do solo é a fonte original de toda a riqueza e tornou-se o problema de cuja solução depende o futuro da classe operária” (MARX, 1983, p. 313). Reconhece que a posse da terra na história da humanidade foi conquistada por determinados indivíduos através do uso da força e da violência, e após isso foram feitas leis para assegurar à classe dominante seu “direito de propriedade”. O texto é revelador de alguns princípios fundamentais que norteiam a posição marxiana sobre o assunto, tais como:

  1. a. Diante do desenvolvimento do capitalismo e seus efeitos na agricultura, a nacionalização da terra torna-se “uma necessidade social”;
  2. b. Para satisfazer as carências da sociedade é preciso usar o conhecimento científico e os modernos métodos para aumentar a produção agrícola, e tal iniciativa terá mais êxito cultivando a terra em larga escala, numa grande exploração;
  3. c. O parcelamento da terra em pequenos lotes faz do lavrador um inimigo do progresso social e da própria nacionalização da terra, pois esse “apego fanático ao seu pedaço de terra” pode atirá-lo para o “fatal antagonismo com a classe operária”;
  4. d. A decisão sobre a nacionalização da terra não deve ser algo imposto, mas resultado de um movimento social de trabalhadores;
  5. e. Numa sociedade de “associações de produtores livres e iguais” a agricultura deve se subordinar à centralização nacional dos meios de produção. (MARX, 1983, p. 314-316).

Essa análise de Marx não pode ser considerada de maneira isolada. Existem diversos livros, artigos e cartas onde o autor manifesta sua posição sobre a relação entre capitalismo e agricultura, bem como sobre as classes e a luta de classes no campo. Mas percebemos que Marx não abandona tais princípios em textos posteriores, e esta é a importância de A nacionalização da terra. O autor acompanhou o desenvolvimento do capitalismo na agricultura de países como França, Inglaterra, Alemanha e EUA, mas nos últimos anos de sua vida estabelece um contato com revolucionários russos como N. K. Mikhailovski (em 1877) e Vera Zasulitch (em 1881). A Rússia desperta o interesse de Marx em compreender melhor o funcionamento das comunas rurais ainda existentes no país. Em correspondência com Zasulitch afirma que “a Rússia é o único país europeu onde a comuna agrícola manteve-se em escala nacional até os nossos dias” (MARX, 1982, p.179). Ele avalia que a Rússia e suas comunas agrícolas não estão isoladas do mundo e também sofrerão as consequências do desenvolvimento capitalista moderno. Apesar de reconhecer a permanência da propriedade comunal da terra, Marx verifica que o início do parcelamento em pequenos lotes já se desenvolvia em algumas regiões e que a forma comuna rural estava em crise, e que poderia desaparecer com o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas ou se transformar em propriedade coletiva e social diante da possibilidade de vitória de uma revolução. Dizia que “para salvar a comuna russa só uma revolução russa” (MARX, 1982, p. 185). Acreditava que a precipitação de uma revolução social poderia fazer da Rússia um caso único onde a construção dos pilares de uma nova sociedade poderia ocorrer sem que houvesse um desenvolvimento pleno do capitalismo, pulando fases ou etapas indispensáveis em outros países. Ou seja, Marx via na manutenção das propriedades agrícolas comunais russas as bases necessárias para a nacionalização da terra e a exploração agrícola comum em grande escala.

 

ENGELS E A NECESSIDADE DA ALIANÇA OPERÁRIO-CAMPONESA

Em 1874 Friedrich Engels escreve o livro As guerras camponesas na Alemanha, realizando uma valiosa comparação sobre o papel dos camponeses nas rebeliões organizadas por Tomás Munzer em 1525 e a participação destes na Revolução de 1848/1849. Engels se preocupa em demonstrar as condições histórico-particulares de cada momento de participação dos camponeses nas luta sociais e políticas.  Reconhece que, na Alemanha, “os pequenos camponeses são de diversas categorias”, e que os camponeses que “cultivam seu próprio pequeno pedaço de terra” estão “tão carregados de hipotecas que ficam dependendo do usurário na mesma extensão que o rendeiro do proprietário da terra. A eles também nada resta além de seu miserável salário, muitas vezes incerto porque depende da boa ou má colheita” (ENGELS, 1977, p. 13-14). Segundo o autor em questão, apesar de sua condição social muitos camponeses ainda alimentam ilusões sobre a possibilidade da burguesia encontrar uma solução para seus principais problemas, e

São frequentemente muito apegados à sua propriedade se bem que na realidade ela não lhes pertença, e sim ao usurário. Pode-se, não obstante, persuadi-los de que serão libertos do usurário quando um governo dependente do povo transforme todas as suas dívidas hipotecárias em uma dívida universal ao Estado e reduzir assim as taxas de juros. Ora, só a classe trabalhadora pode realizar isto. (ENGELS, 1977, p. 14).

 

Engels vai defender a ideia de que a melhor maneira de libertar o pequeno camponês da situação de miséria e exploração em que vive é através da unidade deste com os trabalhadores assalariados agrícolas e com os operários industriais, com o objetivo de transformar a propriedade privada da terra – que no meio rural se concentra nas mãos de poucos – em “propriedade social”, “propriedade coletiva”, “propriedade nacional”. A libertação do povo do campo da miséria somente ocorreria quando a terra for “transformada em propriedade social e cultivada coletivamente pelas cooperativas de trabalhadores agrícolas”. (ENGELS, 1977, p. 14).

Em um importante artigo publicado na revista Die Neue Zeit em novembro de 1894 Engels continua sua defesa da aliança operário-camponesa como condição fundamental para uma solução progressista e revolucionária da chamada questão agrária. O texto, intitulado A questão camponesa em França e Alemanha, revela uma crescente preocupação do pensamento marxista e dos partidos operários diante do tema. Segundo o autor “os partidos burgueses e reacionários admiram-se extraordinariamente de que agora, de repente e por toda a parte, entre os socialistas a questão camponesa venha para a ordem do dia (…) deviam admirar-se de que isso não tenha acontecido há mais tempo”. (ENGELS, 1985, p. 512).

Uma preocupação presente na análise engelsiana da questão camponesa é a apatia do camponês, “fundada no isolamento da vida rural”. Tal fenômeno identificado nesta “grande massa da população é o mais forte apoio não só da corrupção parlamentar em Paris e Roma, mas também do despotismo russo. Mas ela não é de modo algum invencível” (ENGELS, 1985, p. 513). Engels vai desenvolver uma importante reflexão: que qualquer partido socialista que queira um dia conquistar o poder precisa, inevitavelmente, se transformar numa significativa força política no campo, deve “ir da cidade para o campo, tem que se tornar um poder no campo”. (ENGELS, 1985, p. 513).

Portanto, se em algum lugar ou momento alguma organização de inspiração marxista deixou de dar importância para as transformações capitalistas no campo ou menosprezou a aliança entre os operários e os camponeses pobres e/ou trabalhadores assalariados rurais, essa não foi uma ação recomendada pelos fundadores desse pensamento. Observamos tanto em Marx quanto em Engels um interesse em compreender as classes sociais e a luta de classes no campo e uma capacidade de identificar uma tendência do processo de desenvolvimento e expansão do capitalismo: a decadência da pequena propriedade e seu desaparecimento e/ou submissão/subordinação aos grandes complexos agroindustriais capitalistas que possuem o controle da produção e distribuição de alimentos no mundo. O “desenvolvimento da forma de produção capitalista cortou o nervo vital à pequena exploração na agricultura; ela decai e afunda-se irremediavelmente” (ENGELS, 1985, p. 513). O reconhecimento do processo de proletarização do campesinato e da tendência à dominação/subordinação da pequena propriedade pela grande exploração capitalista não é feito sem mediações, pois o (s) marxismo (s) sempre aponta (m) para a necessária preocupação em demonstrar as diferenças entre os processos de desenvolvimento do capitalismo e seus impactos na agricultura.

É recomendável valorizar as distintas realidades, evitando assim generalizações que prejudicam uma análise concreta de uma situação concreta. Marx e Engels também sugerem que se não é possível defender até as últimas consequências as reivindicações específicas dos pequenos camponeses, pois em seu interior existem muitas ilusões pequeno-burguesas, também não é tarefa dos socialistas defender o seu desaparecimento ou realizar ações que visam acelerar esse processo, pelo contrário, é preciso trazer esse setor da sociedade para o campo de batalha da classe trabalhadora, e esclarecer que só um governo dos trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo pode libertar o pequeno agricultor dos juros, das dívidas e das incertezas que o mesmo vive em seu cotidiano.

Assim, se um partido socialista adota em seu programa reivindicações que visam contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho dos pequenos agricultores, isso não significa desconsiderar a situação objetiva do desenvolvimento do capitalismo no campo. Toda reflexão de Marx e Engels tem como objetivo demonstrar que a nacionalização da terra e diversas outras medidas na direção da transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade coletiva, social e nacional devem ser resultado das lutas operárias e camponesas, da ação política conjunta e organizada da classe trabalhadora, que constrói no dia-a-dia das mobilizações de massa as condições mais favoráveis para desencadear um processo de transição para além do capitalismo.

Engels recomenda que qualquer partido socialista não pode prometer ao camponês aquilo que muita vezes ele deseja: a garantia de que nada nem ninguém irá ameaçar a sua posse individual de um pequeno pedaço de terra. Mas ao mesmo tempo deixa explícita sua posição de que nunca se deve, numa situação de conquista do poder político por um partido operário e socialista,

expropriar pela força os pequenos camponeses, como seremos obrigados a fazer com os grandes possuidores fundiários. A nossa tarefa face ao pequeno camponês consiste, antes do mais, em fazer transitar a sua exploração privada e a sua posse privada para uma exploração e posse cooperativas, não pela força, mas através do exemplo e da oferta de ajuda social para esse objetivo. (ENGELS, 1985, p.526-527).

 

O partido socialista só pode “prometer que não interferiremos nas suas relações de propriedade, contra a vontade deles, pela força”, e que “estamos decididamente ao lado do pequeno camponês; faremos tudo aquilo que for admissível para tornar a sua sorte mais suportável”. A recomendação de Engels segue sendo imprescindível para qualquer organização de trabalhadores que tenha como objetivo central a luta pela terra e pela reforma agrária ou para qualquer partido político comunista/socialista que acredita na aliança operário-camponesa como uma condição para fazer avançar as forças de esquerda na direção de uma revolução social anticapitalista.

É claro que todas as formulações teórico-político-programáticas apresentadas por Engels – e também por Marx – precisam de uma mediação com a realidade concreta do local e momento que se está analisando. A contribuição marxiana, engelsiana e marxista sempre exige uma reflexão crítica sobre a situação atual da luta de classes e do próprio desenvolvimento capitalista, e não podemos aplicar mecanicamente os fundamentos e princípios desses intelectuais revolucionários para a análise da (s) questão (questões) agrária (s) do final do século XX e início do século XXI. A validade universal de muitos conceitos e definições não nos permite ignorar as transformações econômicas, sociais, políticas e culturais que ocorreram em todas as partes do mundo. O que nos interessa neste artigo é compreender qual é a contribuição desse conjunto de pensadores na elaboração de um programa e de uma linha política de ação de organizações de trabalhadores e trabalhadoras que realizam um esforço cotidiano para combinar a luta pela terra e pela reforma agrária com a luta pela revolução socialista.

 

KARL KAUTSKY: INDUSTRIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA, PROLETARIZAÇÃO DO CAMPESINATO POBRE E PROGRAMA AGRÁRIO

Kautsky foi sem dúvida a principal referência da Internacional Socialista (1889-1914) quando o tema era a questão agrária. Segundo Bandeira ele analisou as leis do desenvolvimento capitalista na agricultura tendo como base os livros de Marx O Capital e Teorias da Mais-Valia, e chegou à conclusão de que

o capitalismo, ao penetrar nos campos, provoca o fenômeno da concentração da riqueza, como ocorre na indústria. As grandes propriedades absorvem as pequenas e verifica-se a proletarização das camadas mais pobres do campesinato, que não aguentam o peso dos impostos e das dívidas cobradas pelos capitalistas e latifundiários. (BANDEIRA, 1968, p. 9).

 

Em 1898 Kautsky publica A questão agrária, numa tentativa de rebater as críticas feitas às ideias de Marx e Engels sobre o processo de expansão do capital e do capitalismo, em especial à contribuição de ambos para a análise das transformações na agricultura. Sua iniciativa também visava dar uma resposta ao debate interno do Partido Social-Democrata Alemão sobre questão agrária, já que o mesmo, além de um importante intelectual marxista, era também membro da direção deste partido. Dizia que, a princípio, o desenvolvimento capitalista na agricultura “produzira fenômenos que pareciam inconciliáveis com as teorias marxistas”, mas que era preciso encontrar um “fio condutor que nos permita um rumo nesse embaralhamento de fatos tão diversos” que compõem a questão agrária. Seria extremamente urgente e necessário “o conhecimento das tendências fundamentais que atuam sob os fenômenos, e os determinam” e, ao mesmo tempo, uma compreensão do conjunto de “diversas questões particulares integrantes da questão agrária”, reconhecendo que existem ainda “formas pré-capitalistas e não-capitalistas da agricultura no interior da sociedade capitalista” (KAUTSKY, 1968, p. 16-17), mas que “é o modo de produção capitalista que domina na sociedade atual. É o antagonismo da classe dos capitalistas e do proletariado assalariado   que move o nosso século e lhe dá fisionomia”. (KAUTSKY, 1968, p. 21).

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Voltar sempre a Marx e aos marxistas é um bom caminho para os movimentos de trabalhadores que lutam por terra, reforma agrária e socialismo. Antes de se apropriarem apressadamente de conceitos e teorias produzidas num mundo acadêmico marcado pelo ecletismo, pelo antimarxismo e por diversas correntes pequeno-burguesas e reformistas que alimentam cada vez mais ilusões sobre a possibilidade de uma “reforma agrária” no atual estágio do capitalismo brasileiro, seria de bom senso um esforço conjunto de militantes e dirigentes para recuperar uma boa tradição que vem se perdendo nas lutas populares da atualidade: estudar profundamente o marxismo em todas as suas dimensões e interpretações, bem como a história da relação entre marxismo e movimento operário-socialista do século XIX e as lutas e revoluções dos séculos XX e XXI. Poderemos encontrar nesses episódios da luta de classes valiosas lições sobre a questão agrária e a luta de classes no campo. Para Kautsky é plenamente possível uma análise precisa das consequências do capitalismo para a questão agrária, bem como suas implicações nas lutas políticas e sociais, mas alerta que o

teórico deve pesquisar as tendências gerais da evolução social; a política prática deve partir dos estados particulares que vê diante de si. As tendências da evolução social, assim como as da evolução agrícola, são essencialmente as mesmas em todos os recantos civilizados, mas os estados que criaram variam extremamente nos diversos países, e mesmo nas diversas partes de um mesmo país, em virtude das diferenças de situação geográfica, de clima, de configuração de solo, de passado histórico e, por conseguinte, de poderio das classes sociais, etc. (KAUTSKY, 1968, p. 13).

 

Portanto, longe de propor um modelo abstrato de análise, Kautsky recomenda a análise de cada situação concreta, sem desconhecer que existe uma dinâmica e uma tendência objetiva no próprio processo de desenvolvimento capitalista da e na agricultura. A “agricultura não se desenvolve segundo o mesmo processo da indústria. Ela segue leis próprias. Mas isto absolutamente não quer dizer que a evolução da agricultura se coloque em oposição à da indústria e que ambas sejam inconciliáveis”. (KAUTSKY, 1968, p. 23). O fundamental é descobrir “se e como o capital se apodera da agricultura, revolucionando-a, subvertendo as antigas formas de produção e de propriedade, criando a necessidade de novas formas” (KAUTSKY, 1968, p. 24). E com o desenvolvimento do capitalismo o camponês pobre/pequeno proprietário vai perdendo sua autonomia e acaba sendo subordinado às exigências do capital e do mercado, e na medida em que a produção agrícola vai se transformando em mercadoria ele perde o controle sobre o processo de troca/comercialização, surge a concorrência e a figura do intermediário entre o produtor e o consumidor.

Assim, segundo Kautsky, “quanto mais o lavrador caía sob a dependência do mercado, quanto mais tinha necessidade de dinheiro”, maior era sua necessidade de produzir mais gêneros alimentícios excedentes, para colher e vender, e “cobrir as suas despesas”. Mas para isto precisava de mais terra, mas já não tinha condições de ampliar o tamanho da área cultivada, pois a propriedade da terra se transformara numa importante mercadoria, que só poderia estar nas mãos de alguém caso esta pessoa possuísse dinheiro para comprá-la. E o “desenvolvimento da indústria urbana lança também o germe de dissolução da família rural primitiva” (KAUTSKY, 1968, p. 29). Marx, Engels e Kautsky em nenhum momento comemoram esta situação, ao contrário, se sensibilizam com a precarização das condições de vida e de trabalho a qual estão submetidos grande parte dos camponeses pobres/pequenos proprietários na Europa do século XIX.

Essa dominação do capital sob a agricultura só fez acelerar o processo de proletarização de amplas parcelas das massas camponesas, uma tendência que continua se desenvolvendo em regiões que tardia ou hipertardiamente viveram – ou ainda vivem – o fenômeno que Kautsky denomina “industrialização da agricultura”. Quando olhamos para o Brasil dos últimos trinta anos conseguimos identificar o significado real dessas transformações, pois o que é a consolidação do agronegócio senão uma quase que absoluta dominação do grande capital industrial e financeiro sob a terra, a agricultura e os recursos naturais existentes? E com o estímulo, apoio e total conivência e cumplicidade dos governos Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Cada um do seu jeito, com suas peculiaridades, contribuíram para a manutenção de um tipo de agricultura que se desenvolveu durante o período da ditadura empresarial-militar que teve início em 31 de março de 1964.

Com a desnacionalização da economia e a militarização dos conflitos fundiários e da reforma agrária, criaram-se as condições favoráveis para o grande capital nacional e estrangeiro avançar pelo interior do Brasil. E os governos civis pós-1985 somente fortaleceram uma estrutura econômica profundamente desigual e contrária a qualquer tipo de mudança na forma de propriedade vigente/predominante. É possível observar que tal poder das grandes corporações sobre a agricultura atinge níveis bastante elevados principalmente durante os governos de Fernando Henrique e Lula, e se mantém num crescente no governo Dilma.

Em 1902 o livro A política agrária do Partido Socialista torna-se a principal contribuição de Kautsky para responder a pergunta: um partido proletário e socialista precisa de um programa agrário? O autor chega a conclusões bastante reveladoras da preocupação que os marxistas sempre tiveram com a questão agrária, tais como:

  1. a. Um partido socialista não pode prometer aos camponeses o que ele não tem condições de oferecer, como a proteção da propriedade individual camponesa contra as leis objetivas do desenvolvimento capitalista;
  2. b. Um partido socialista deve sim condenar a situação de miséria e de insegurança que vivem os camponeses pobres e denunciar como o capitalismo é responsável por esta mesma situação;
  3. c. Existem interesses contrários entre os operários e os camponeses. Por exemplo, “o camponês quer vender seus produtos o mais caro possível, e o operário quer adquiri-los o mais barato possível”;
  4. d. Mas tanto o proletário quanto o camponês pobre possuem também interesses comuns, pois ambos querem lutar contra a exploração imposta pelo desenvolvimento capitalista, o proletário lutando contra o industrial-capitalista e o camponês pobre contra o credor/usurário e o intermediário/especulador, e por melhores condições de vida e de trabalho;
  5. e. Um partido socialista não pode proteger a propriedade privada do camponês, pois é justamente a existência da mesma a causa da miséria e do endividamento do camponês. A existência da propriedade privada dos meios de produção é o que mantém o camponês preso à sua situação de miserabilidade e insegurança diante do avanço do capital e do capitalismo no campo;
  6. f. O programa agrário de um partido socialista deve propor como alternativa ao camponês a nacionalização do solo, a nacionalização da terra, e não o estímulo ao desenvolvimento de qualquer forma de agricultura capitalista. Se um partido socialista chega ao governo, mesmo numa sociedade capitalista, é possível, com a nacionalização, preparar as condições para as mudanças que viriam com uma futura revolução socialista;
  7. g. A prioridade do partido socialista deve ser organizar o proletariado agrícola, que cresce com a industrialização da agricultura;
  8. h. Os socialistas devem compreender que “a agricultura poderá passar do regime capitalista ao regime socialista sem nenhuma expropriação dos camponeses proprietários” somente com uma aliança entre os operários agrícolas e os pequenos lavradores através da constituição de grandes explorações agrícolas cooperativas em terras nacionalizadas. (KAUTSKY, 1945, p. 19-26, 31-40, 180-184).

Portanto, podemos verificar que o marxismo trouxe as mais variadas contribuições para o debate sobre a questão agrária e sobre o programa agrário. O desejo de conquistar os camponeses – principalmente os camponeses pobres – para as posições políticas proletárias e socialistas é algo inegável nas proposições de Kautsky. E sua preocupação foi sempre a de reafirmar que os socialistas não pretendiam, sob nenhuma circunstância, expropriar os pequenos lavradores, mas sim expropriar os expropriadores, grandes latifundiários e capitalistas.

 

LÊNIN: O PROGRAMA AGRÁRIO NA REVOLUÇÃO BURGUESA E A POSIÇÃO DOS MARXISTAS

Segundo Lênin “o processo de decomposição dos pequenos agricultores em patrões e operários agrícolas constitui a base sobre a qual se forma o mercado interno na produção capitalista” (LÊNIN, 1982, p. 35). Ele conclui que tal tendência também se manifestava no processo de desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Reconhece a diferença entre camponeses ricos, camponeses médios e camponeses pobres, e procura caracterizá-los dentro da complexa estrutura de classes no campo russo. Afirma que:

Ao todo contam-se na Rússia cerca de dez milhões de famílias camponesas. Ao todo possuem agora, provavelmente, cerca de quinze milhões de cavalos (…) Quer dizer que em média são quinze cavalos proporcionalmente a cada dez famílias. Mas todo o problema é que uns poucos tem muitos cavalos, e outros, e são muitíssimos, ou não tem nenhum cavalo ou tem poucos. Os camponeses que não possuem nenhum cavalo são pelo menos três milhões, e são cerca de três milhões e meio os que possuem só um cavalo. Eles em sua totalidade são camponeses ou completamente arruinados ou pobres. Damos a eles o nome de pobres do campo. Eles são seis milhões e meio em dez milhões (…) Depois vem os camponeses médios tendo cada um dos quais um par de animais de trabalho. Esses camponeses constituem perto de dois milhões de famílias e possuem cerca de quatro milhões de cavalos. Em seguida vem os camponeses ricos, que tem cada um mais de um par de animais de trabalho. Esses formam um milhão e meio de famílias, mas tem sete milhões e meio de cavalos. (LÊNIN, 1988, p. 24-25).

 

Todo esse esforço teórico está relacionado diretamente a um objetivo político e organizativo: conhecer quais são as classes sociais no campo e como se dá a luta de classes, e quem seriam os aliados táticos, os aliados estratégicos e os inimigos do proletariado no meio rural. Nesse sentido, consideramos bastante interessante a constatação de Lênin sobre um setor desses “pobres do campo” que, possuindo um só cavalo ou nenhum animal para o trabalho, pouca terra e quase nenhum equipamento agrícola (ou nenhum), acaba vivendo numa condição muito próxima ou mesmo igual a do proletário/assalariado agrícola. Esses não conseguem, segundo Lênin, nem mesmo produzir a sua própria subsistência através do trabalho agrícola. Possuem pouca terra e não tem as condições necessárias para garantir uma razoável produção para o próprio consumo, são obrigados a vender a única coisa que lhes resta: sua força de trabalho. Lênin denomina este setor de semiproletários. Eles são “irmãos do operário da cidade”, também explorados por um ou vários patrões, e só lhes resta a união com os “social-democratas para lutar contra os ricos, contra os proprietários”, são “camponeses só de nome, são de fato assalariados” (LÊNIN, 1988, p. 29). Esses “semiproletários” em muito se assemelham à base social principal de movimentos de luta pela terra do Brasil dos anos oitenta e início dos anos noventa.

Ainda hoje podemos observar a dificuldade de muitos movimentos que lutam por terra e reforma agrária numa perspectiva anticapitalista (ou pretensamente anticapitalista) em conhecer profundamente a realidade e as condições objetivas e subjetivas presentes numa determinada situação concreta de luta de classes. Também os partidos comunistas e socialistas da atualidade apresentam em seus congressos insignificantes ou tímidas contribuições teóricas para a análise da questão agrária contemporânea, o que revela um abandono da tradição marxista e um desinteresse pela luta de classes em regiões que se acostumaram chamar de “campo”. No caso brasileiro seriam as terras e territórios onde o avanço do agronegócio produziu uma nova situação do ponto de vista da luta política e social. Nessas regiões a industrialização da agricultura dominada pelo grande capital destrói ou subordina a seus interesses qualquer pequena ou média exploração agrícola, e as que sobrevivem só tem o direito de existir sob esta condição de submissão/subordinação. Essa tentativa de Lênin foi um ponto de partida fundamental para contribuir na elaboração do programa agrário do Partido Social-Democrata Russo (POSDR). Será que no Brasil atual os movimentos e partidos que defendem a reforma agrária e o socialismo estão à altura do desafio que é compreender a relação entre agricultura, capitalismo e luta de classes?

Lênin acaba concluindo que “o camponês está inteiramente subordinado ao mercado”, que as contradições típicas de uma economia capitalista já aparecem no cotidiano do campesinato russo e que a “comunidade camponesa russa não é antagônica ao capitalismo, mas, ao contrário, é a sua base mais profunda e sólida” (LÊNIN, 1982, p. 113). Toda argumentação leniniana sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia pretende refutar a tese dos socialistas-populistas[2] de que em seu país viviam sob uma formação social particular, com uma agricultura onde não predominavam as características plenamente capitalistas. Lênin identifica uma economia mercantil em plena expansão no meio rural russo do final do século XIX e início do século XX. Apesar disto, afirma que o “capitalismo não pode ter um desenvolvimento uniforme na agricultura (nem na indústria)”, mas as “particularidades da propriedade fundiária, quaisquer que sejam elas, jamais constituem um obstáculo insuperável para o capitalismo, que assume formas diferentes conforme as diferentes condições agrícolas, jurídicas e sociais”. (LÊNIN, 1982, p. 204 e 209).

Portanto, ao considerar que a chamada “economia camponesa” já está, na Rússia, subordinada à lógica do capital, e ao reconhecer o papel dirigente do proletariado na realização de tarefas democráticas durante a própria revolução burguesa na Rússia, Lênin afirma que o marxismo: a) “não pode ligar o destino do socialismo na Rússia ao desfecho da revolução democrático-burguesa”; b) “deve levar em conta as possibilidades de evolução capitalista da agricultura na Rússia e indicar com clareza ao povo as condições e a significação de cada possibilidade” e “deve lutar resolutamente contra o ponto de vista de que é possível uma transformação agrária radical na Rússia sem uma transformação política radical(grifo nosso). (LÊNIN, 1980, p. 130).

Ao perceber que a burguesia russa estava incapacitada, por diversos motivos, de assumir as tarefas democrático-burguesas da revolução, como abolir definitivamente as estruturas econômicas, sociais e políticas do feudalismo e da autocracia, e que tendia a uma conciliação com as forças do antigo regime, Lênin afirma que “uma vez que nos propomos o objetivo de contribuir para a revolução camponesa, é preciso ter ideia clara da dificuldade dessa tarefa e da necessidade de que haja congruência entre as transformações políticas e agrárias” (LÊNIN, 1980, p.132).

Sendo assim, seria praticamente inviável e impossível, segundo Lênin, a realização plena do atendimento de reivindicações que teriam como finalidade a melhoria das condições de vida e de trabalho dos pobres do campo sem uma transformação radical, portanto, revolucionária, das relações econômicas, sociais e políticas. Essa ideia de Lênin é fundamental para que possamos perceber que a luta por uma reforma agrária que saia dos limites estreitos da ordem burguesa, uma reforma agrária de caráter popular-proletário e anticapitalista, só encontra condições favoráveis ao seu pleno desenvolvimento quando é acompanhada de inúmeras outras reformas que também vão, no dia-a-dia da luta de classes, adquirindo este caráter popular-proletário e anticapitalista. Ou seja, uma reforma agrária anticapitalista só pode se efetivar diante de uma situação concreta de transição para além do capitalismo – mesmo que ainda não seja para além do capital[3] -, onde o acúmulo de forças da classe trabalhadora produz uma conjuntura política e social de enfraquecimento das forças burguesas e de ofensiva das forças sociais e políticas populares-proletárias. Lenin sugere que não podemos iludir o povo com a “falsa ideia de que é possível confiscar a terra dos latifundiários sem se democratizar plenamente o poder central”. (LÊNIN, 1980, p. 133).

É evidente que tanto Lênin quanto outros marxistas que analisaram a questão agrária não pretendem desconsiderar que existem situações concretas especiais e extraordinárias onde se abre a possibilidade de algumas reformas democráticas que podem melhorar a situação dos pobres do campo, do proletariado agrícola e até mesmo dos camponeses médios ainda numa sociedade capitalista, mas qualquer conquista econômica e/ou política destes setores será resultado da mobilização social e, mesmo assim, não será uma eterna garantia de que seus direitos serão respeitados e/ou ampliados enquanto existir essa mesma sociedade. Em situações extraordinárias tais reformas podem ocorrer, mas não eliminam a insegurança e a exploração a que serão sempre submetidos pelo capital. Tais mudanças e conquistas, muitas vezes fruto de protestos e de governos reformistas/nacional-desenvolvimentistas/socialdemocratas,  não eliminam a tese marxista de que a tendência do desenvolvimento capitalista na agricultura é a concentração de renda e de riqueza nas mãos de poucos, a proletarização das amplas massas camponesas (onde elas ainda existam), a dominação da grande exploração capitalista sobre a pequena exploração camponesa/pequena exploração agrícola e o controle do processo de produção agrícola pelas grandes corporações nacionais/transnacionais, que só permitem a existência dos pequenos produtores numa condição de submissão/subordinação aos seus interesses.

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Algumas das reivindicações dos camponeses durante a Revolução Russa de 1917 foram: abolição da propriedade privada do solo sem indenização, nacionalização da terra, entrega ao Estado ou às comunidades rurais das empresas agrícolas desenvolvidas, confisco do gado pelo Estado ou comunidades rurais (menos os dos camponeses das pequenas explorações), uma Assembleia Constituinte que aprove uma legislação proibindo a compra e venda da terra (LÊNIN, 1983, p.189-190). Refletindo sobre tais reivindicações, é possível confirmar “a impossibilidade completa de as  satisfazer em aliança com os capitalistas, sem ruptura completa com eles, sem luta verdadeiramente decidida (…) sem o derrubamento de sua dominação” (LÊNIN, 1983, p. 190).

Portanto, uma posição revolucionária diante da questão agrária significa antes de tudo ter a clareza de que, na atual fase de desenvolvimento capitalista, o atendimento das reivindicações dos sem terra ou dos que tem pouca terra e vivem numa situação de precariedade no meio rural passa, necessariamente, pela sua organização visando melhores condições de vida e de trabalho (o que pode exigir a luta pela terra) ao mesmo tempo em que buscam elevar o nível de consciência política de sua categoria para que sejam afastadas quaisquer ilusões sobre a possibilidade de uma efetiva reforma agrária popular-proletária dentro dos limites da ordem burguesa. Tal compreensão vai exigir mais consciência política, mais organização e mais mobilização por parte dos movimentos da classe trabalhadora, e o entendimento de que só com uma aliança entre trabalhadores urbanos e rurais pode se resolver de maneira progressista os problemas e contradições presentes na chamada questão agrária.

Assim, observamos que quando um movimento de luta pela terra e pela reforma agrária privilegia uma aliança com governos burgueses (mesmo que no seu interior existam defensores de uma política pequeno-burguesa para a agricultura) acaba voluntária ou involuntariamente se afastando de seus aliados estratégicos e dos princípios que devem nortear uma organização que pretende estar vinculada a uma estratégia revolucionária. Os críticos pequeno-burgueses da teoria marxista sobre a questão agrária vão dizem que tais afirmações não passam de um “principismo” sem fundamento na realidade das lutas agrárias no Brasil dos tempos atuais. Talvez digam que o “povo” se preocupa mais com suas necessidades imediatas do que com uma abstrata luta contra o capital e pelo socialismo. Mas nossa crítica aqui se dirige especificamente a movimentos, partidos e organizações que afirmam em seus programas que lutam por terra, reforma agrária e socialismo.

Quem se propõe a realizar tais tarefas não pode alimentar ilusões e tem o dever de fazer o devido trabalho de esclarecimento e formação política de sua base no sentido de apresentar as dificuldades tais como elas são, e que a luta pela terra e pela reforma agrária são parte fundamental do acúmulo de forças na direção de um processo de transformações sociais de caráter anticapitalista/socialista. É óbvio que tal debate no interior de uma categoria ou mesmo da classe trabalhadora exige que sejam feitas as mediações necessárias, que seja elaborada uma metodologia adequada à determinadas circunstâncias, pois as condições realmente existentes num acampamento de sem terras, num assentamento, num local de trabalho são determinadas por uma série de fatores que merecem uma atenção especial, e muitas são as diferenças entre um espaço e outro.

Acreditamos que todo debate teórico não teria vida sem a existência de movimentos de massa, e na Rússia de ontem ou no Brasil de hoje, apesar das particularidades de cada local e momento histórico, o decisivo na resolução da chamada questão agrária é a participação ativa, consciente e organizada desses movimentos nas lutas sociais e políticas. Por exemplo, entre agosto, setembro e outubro de 1917,

Em toda a parte, na imensa planície russa, as massas camponesas passam à ação, tomam as terras dos senhores, proíbem pela força os trabalhos dirigidos pelos proprietários de terras, realizam, de acordo com seus interesses e vontade, os trabalhos de plantio e de semeadura, fazem por sua conta o corte de lenha nas florestas dos senhores. O movimento de massa camponês decide resolver à sua maneira a “questão agrária”. É a “divisão na marra”. A Revolução passa para um novo momento decisivo: mais uma vez, todas as forças sociais e políticas, todos os indivíduos que até então participaram da ação revolucionária serão testados. Que atitude adotarão em face da sublevação camponesa? Trata-se de uma questão decisiva (…) no momento crucial em que se colocava praticamente a questão de apoiar ou de reprimir o movimento revolucionário de massa dos camponeses, somente Lênin e o partido bolchevique se colocaram, de fato, ao lado dos camponeses. (LINHART, 1983, p. 25-26).

 

O trecho acima, retirado do livro Lenin, os camponeses e Taylor, de Robert Linhart, é uma narrativa de um fato que despertou grandes esperanças durante o processo da Revolução Russa de 1917. Mas nem a nacionalização do solo e a tomada das terras dos camponeses ricos e dos latifundiários, nem a chamada aliança operário-camponesa, ocorreram como desejavam Lênin e os bolcheviques, o que demonstra a complexidade da questão agrária (ou das questões agrárias). O livro de Linhart é uma importante referência para o estudo desse assunto[4].

 

CAIO PRADO JÚNIOR E A ANÁLISE MARXISTA DA QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL

Vários foram os intelectuais brasileiros que tentaram realizar uma interpretação da questão agrária orientados pelo materialismo histórico-dialético. Desde Octávio Brandão e Astrogildo Pereira, durante os primeiros anos de vida do Partido Comunista do Brasil (criado em 1922 com esse nome e com a sigla PCB), a questão agrária sempre foi tema de polêmicas no interior do próprio movimento comunista que se desenvolveu no Brasil durante o período 1922-1964. Dentro e fora dos partidos e universidades houve, no referido período, um intenso debate sobre a natureza dos conflitos agrários e sobre a relação da questão agrária com a formação social, econômica e política do Brasil, tema que tomou conta de seminários e congressos realizados por movimentos de trabalhadores. E não só os comunistas se posicionavam, mas todas as forças políticas que tinham um projeto de desenvolvimento para o país.

Sem menosprezar a contribuição de outros pensadores, nos dedicaremos aqui a uma breve apresentação das ideias fundamentais de Caio Prado Júnior (CPJ) sobre o tema, pois consideramos que são uma indispensável reflexão sobre conceitos e posições teórico-políticas que ainda sobrevivem no debate dos chamados “movimentos sociais do campo” da atualidade. Acreditamos que voltar a CPJ é um caminho importante para qualquer movimento de trabalhadores que luta por terra, reforma agrária e pelo socialismo.

CPJ considerava que havia uma tentativa teórica de

enquadramento da reforma agrária brasileira num suposto processo sócio-econômico que significaria, assim se predestina, a transição de ‘restos feudais’ ou ‘pré-capitalistas’, para uma nova etapa capitalista e progressista. Ora, essa concepção que se apresenta, além de muito confusa e vacilante, em diferentes variantes, tem levado a conclusões, às vezes simplesmente utópicas e irrealizáveis, decalcadas em modelos europeus de passados séculos, como seria uma sumária distribuição de terras entre ‘camponeses’ – note-se bem, camponeses na acepção daqueles modelos que não são o caso da maior parte dos trabalhadores rurais brasileiros (…). (PRADO JR., 2007, p. 9-10).

 

Preocupado em compreender a realidade brasileira, afirma que “a estrutura de classe de uma sociedade e a natureza e hierarquia de suas classes e categorias sociais refletem sempre a organização econômica que lhes serve de base” (PRADO JR., 1968, p.149). É crítico de uma “interpretação vulgarizada” do marxismo, que o mesmo considera que estava sendo, segundo ele, “oficializada” pelos documentos comunistas publicados em solo nacional. Rebate com firmeza teórica qualquer tentativa de introduzir na análise da formação social do Brasil conceitos definidos como “exóticos” e distantes do que efetivamente ocorria em termos de constituição das classes sociais e da própria luta de classes.

Sobre a estrutura agrária brasileira, confirma que aqui predomina a contradição entre a grande exploração rural capitalista e o conjunto de trabalhadores assalariados que vivem em condições muito precárias, convivendo com uma situação de pobreza e “em circunstâncias que resultam de nosso passado e origem colonial” (PRADO JR., 2007, p. 12). É correto identificar que:

Os proprietários rurais empregam no Brasil processos e expedientes de natureza não-econômica, e sim de subordinação pessoal na exploração de seus empregados, como sejam a retenção por dívidas, o pagamento em vales somente descontáveis no chamado ‘barracão’, onde os preços são frequentemente superiores aos do comércio regular; e assim outros processos (inclusive até sanções e punições corporais) que emprestam às relações de empregador a empregado nítidas cores de submissão pessoal e, portanto, estranhas ao capitalismo. (PRADO JR., 1968, p. 153).

 

Mas a existência dessas “formas anacrônicas e remanescentes do escravismo, ainda presentes nas relações do trabalho rural brasileiro” não invalida a tese de que “a agropecuária brasileira na sua maior e principal parte é de natureza, em essência e fundamentalmente, capitalista”. Portanto, “os grandes proprietários, fazendeiros e outros, constituem assim uma legítima burguesia agrária”. (PRADO JR., 1968, p. 154-157).

Sendo assim, “a maior parte da população trabalhadora rural não se constitui no Brasil, nem jamais se constituiu de ‘camponeses’ (…) isto é, de trabalhadores e produtores autônomos que exploram por sua conta e risco exclusivos a terra que ocupam” (PRADO JR., 1968, 208). A reivindicação da luta pela terra seria limitada e marcada por profundas contradições, pois se a maioria da agricultura brasileira já era plenamente capitalista, propor a distribuição de terras em pequenas parcelas para com isso substituir a grande exploração capitalista por uma suposta “economia camponesa” não seria, segundo CPJ, a maneira mais eficiente para acabar com a situação de miséria material e cultural a que estavam subordinadas as massas de trabalhadores rurais. É inegável que a complexidade da questão agrária no Brasil sempre estimule múltiplas interpretações sobre o assunto, mas a análise de CPJ merece ser destacada, pois estava na contracorrente da tese hegemônica no interior dos partidos e organizações de esquerda no período entre 1954 e 1964, exatamente durante os dez anos de existência das Ligas Camponesas, que tiveram uma inegável importância nas lutas sociais do Brasil. Resumidamente, podemos apontar ainda algumas das várias contribuições desse estimado intelectual marxista para a reflexão dos atuais movimentos sociais do campo que ainda mantém na luta pela terra e pela reforma agrária a centralidade de sua atuação no cenário da luta de classes em território nacional. Entre as várias ideias desenvolvidas ao longo de várias obras destacamos:

  1. 1. O reconhecimento da particularidade do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro, que ainda carrega uma “herança colonial” que não foi plenamente superada;
  2. 2. Que o movimento do capital e do capitalismo no campo resultou no conflito entre a grande empresa capitalista e o trabalho assalariado, com suas diferentes formas e contradições. A presença dos grandes empreendimentos empresariais-capitalistas na agricultura e pecuária, sob o domínio do grande capital nacional e/ou estrangeiro revela o predomínio de relações sociais tipicamente capitalistas e/ou subordinadas à dinâmica do desenvolvimento capitalista da agricultura;
  3. 3. O esforço em analisar a situação concreta da realidade brasileira e da questão agrária, evitando os modelos pré-concebidos e hegemônicos da época, que não levavam em consideração os aspectos e circunstâncias específicas do Brasil dos anos sessenta;
  4. 4. A preocupação em identificar quais as reivindicações imediatas que poderiam mobilizar os distintos setores da massa trabalhadora rural brasileira, considerando que diversas formas de luta e de organização eram necessárias, mas sugerindo um investimento maior na luta por melhores condições de vida e de trabalho, percebendo a tendência à proletarização e ao desenvolvimento de diversas formas de assalariamento no meio rural;
  5. 5. O reconhecimento de que nem todos os trabalhadores rurais se identificavam com a bandeira da “luta pela terra”, e que muitos prefeririam viver em situação de assalariados, com melhores salários, com leis trabalhistas que lhes garantissem direitos, e numa condição onde a dignidade e a justiça social substituíssem a exploração intensa e as punições a que estavam submetidos;
  6. 6. Que a escolha entre lutar pela terra ou por melhores condições de vida e de trabalho através de outras formas deve ser uma opção dos (as) próprios (as) trabalhadores (as) que, na luta concreta, vão construindo seu caminho, suas táticas e suas organizações. Portanto, nem todos os trabalhadores do campo precisam seguir o caminho da luta pela terra, o que não faz deles protagonistas menos importantes na luta de classes;
  7. 7. Que seria fundamental criar mecanismos e medidas de desconcentração fundiária para combater o monopólio da terra, tal como o estabelecimento de um limite máximo de propriedade da terra, ideia que muitos movimentos sociais do campo já incorporaram aos seus programas;
  8. 8. A aplicação rigorosa de um Imposto Territorial Rural, para taxar as grandes propriedades, algo que já existe formalmente, mas nunca foi utilizado, de fato, contra o grande capital que concentra hoje em suas mãos imensas extensões de terra em todo o território brasileiro. Nenhum governo ousou, até agora, levar até as últimas consequências a aplicação de tal legislação, pois todos os presidentes do Brasil até o momento foram aliados desse setor ou fizeram a opção de conciliação e aproximação com o mesmo, visando sua eleição, reeleição ou a suposta “governabilidade”;
  9. 9. O fim da indenização prévia em processos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária;
  10. 10. A transformação de grandes empresas agrícolas em cooperativas estatais, evitando o parcelamento da grande exploração em pequenos lotes em áreas onde predominam, por exemplo, a monocultura, visando desenvolver experiências de nacionalização da terra que poderiam servir de embrião para novas relações de produção, com forte estímulo ao trabalho coletivo e cooperado em vez do isolamento e do individualismo reproduzidos amplamente em condições de existência da pequena propriedade privada. (BUZETTO, 2011, p. 183-188).

CPJ insiste que “o que se deve entender por ‘reforma agrária’ nas atuais circunstâncias do país, é a elevação dos padrões de vida da população rural, sua integração em condições humanas de vida” (PRADO JR., 2007, p. 89). E essa elevação “somente virá através da luta desses trabalhadores” do campo (PRADO JR., 2005, p. 79). A valorização do pensamento caiopradiano visa também alertar para ideias equivocadas que circulam no interior dos movimentos sociais do campo, ideias que alimentam ilusões sobre uma “economia camponesa” possível de surgir como resultado do aumento do número de assentamentos rurais realizados pelos governos federal e estaduais. Por isso,

Ao refutar, ignorar ou desconhecer a concepção caiopradiana sobre as classes sociais e a luta de classes no campo, os movimentos de luta por reforma agrária foram seduzidos por ideias e teorias que afirmam a existência de uma suposta “classe camponesa”, de um “campesinato” que para alguns constitui hoje a vanguarda da luta por transformações sociais. (BUZETTO, 2011, p. 183).

 

Tal reflexão confirma um fato revelado pela realidade objetiva da agricultura brasileira: não existe uma “classe camponesa” no Brasil. A

contradição fundamental na economia agrária brasileira reside na oposição de grandes proprietários e a massa trabalhadora efetiva ou potencialmente a serviço deles, seja qual for a forma das relações de trabalho vigentes – salariato, semi-assalariado, parceria ou formas mistas. É no terreno da luta social em que aquela oposição se manifesta que a reforma agrária deve ser colocada. (PRADO JR., 2005, p. 82).

 

Diante disto, entendemos que a luta pela reforma agrária só tem sentido para a classe trabalhadora se for encarada como parte de um “complexo de transformações em curso ou potenciais, que dizem respeito à estrutura econômica, social e política do país”, um conjunto de “perturbações que agitam a vida do país: desequilíbrios econômicos, desajustamentos e tensões sociais, conflitos políticos de maior ou menor gravidade e repercussão”. Tal processo é marcado por “contradições”, mas é através delas que “se desenrola o processo histórico-social”. É na “superação dessas contradições que reside o dinamismo dos processos histórico-sociais”. Mas as “contradições não se resolvem por si”, dependem da “ação e comportamento de seres racionais e conscientes que são os homens”, que na “ação coletiva” tornam-se os “artífices de sua história” (PRADO JR., 1968, p. 198-200). A tudo isso CPJ denomina “Revolução Brasileira”.

 

A LUTA POR TERRA, REFORMA AGRÁRIA E SOCIALISMO NO BRASIL: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS

Existem dezenas de movimentos que buscam uma transformação da atual estrutura agrária brasileira. A maioria deles ainda tem uma atuação mais estadual ou regional, e não atingiram um nível de organização que permita uma mobilização unificada em todo o território nacional. O destaque nesse conjunto de organizações ainda é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Muitos consideram o MST como “um movimento/organização de novo tipo, diferente de tudo o que já existiu em termos de luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil” e, talvez por isso, “as teorias sobre os movimentos camponeses e/ou trabalhadores rurais produzidas até agora ainda não consigam explicar com precisão este movimento” (BUZETTO, 2002, p. 23). Entendemos que o MST “tem se construído enquanto um movimento popular, sindical, político e de massas, que luta por terra, por reforma agrária e por transformações sociais”. Ou seja, é “uma mistura de movimento popular de massas e organização política de caráter anticapitalista”. (BUZETTO, 2002, p. 21-22).

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Portanto, podemos resumir que a luta do MST se concentra na tentativa de atingir três objetivos fundamentais: 1. a conquista de um pedaço de terra para que as famílias sem-terra possam ter um local para morar e trabalhar com mais dignidade; 2. a realização de uma reforma agrária, que exige uma reestruturação de toda a economia agrária/agrícola do Brasil e a superação da “herança colonial” (latifúndio, monocultura, agricultura voltada para exportação, monopólio da terra, concentração fundiária, etc.) e 3. a busca pela construção de uma sociedade socialista. Numa conjuntura onde o controle dos recursos naturais e do território adquire cada vez mais importância estratégica na luta de classes, é óbvio que a luta do MST ainda tem espaço para se desenvolver, mas só terá sentido numa perspectiva classista/socialista se cada vez mais “estiver associada à luta pela construção de uma nova sociedade”. (BUZETTO, 2002, p. 57).

Depois de trinta anos de luta, comemorados merecidamente no seu VI Congresso, realizado em Brasília, em fevereiro deste ano, com cerca de 18 mil participantes, o MST segue afirmando que ainda não foi possível conquistar a reforma agrária, e que não vê perspectivas de superação a curto prazo do chamado, pelo movimento, “modelo do agronegócio”. Sendo assim, pelos discursos de lideranças do MST – e também de outros movimentos que lutam pela reforma agrária – e pelos documentos publicados pela organização, é possível chegar à seguinte conclusão: trinta anos depois de muitas mobilizações as únicas conquistas efetivas ainda se encontram dentro do campo do primeiro objetivo, ou seja, a conquista de lotes de terra para assentamentos e algumas políticas públicas no sentido de melhorar as condições sociais, de vida e de trabalho, mas nenhuma mudança estrutural ocorreu na agricultura, nem mesmo depois da eleição de presidentes como Lula e Dilma, ambos do Partido dos Trabalhadores.

Não queremos, com tal afirmação, desconsiderar ou menosprezar o significado que tem para uma família de trabalhadores sem-terra tais conquistas, pois ocorre uma mudança no padrão de vida e de consumo das mesmas, isso é inegável, mas a intenção deste artigo é refletir sobre como pode a luta pela terra e pela reforma agrária contribuir na luta pela construção de uma nova sociedade, socialista. Tais conquistas e mudanças na situação objetiva das famílias que agora são assentadas, ou seja, que de alguma maneira são proprietárias de pequenos lotes de terra, tem contribuído mais para que essas famílias sejam integradas na economia e no mercado capitalista (e de maneira submissa e subordinada, pois quem controla a economia é o grande capital) ou tem contribuído mais para que ocorra uma elevação do nível de consciência política e da capacidade de organização e mobilização para continuar e fortalecer a luta pela reforma agrária e pelo socialismo? Os assentamentos, importantes conquistas para que uma família trabalhadora tenha melhores condições de vida, se aproximam mais hoje de algum tipo de “empreendedorismo” capitalista e são espaços mais de reprodução de formas de produção e de relações e valores tipicamente capitalistas ou se tornaram espaços de uma nova sociabilidade com potencial para servir de embrião da nova sociedade que desejamos construir? Ou esta disputa cotidiana pelo rumo dos assentamentos está em pleno desenvolvimento e aberta a múltiplas possibilidades, dependendo de uma série de questões e fatores?

E o que dizer dos acampamentos? Existe uma crescente base social para a luta pela terra no Brasil ou a tendência à proletarização se acentuou de tal maneira que cada vez mais, em muitas regiões do país, vemos antigos pequenos agricultores se transformando em assalariados ou vivendo uma situação de semiassalariados? Segundo Germer,

O MST tem a sua base social predominantemente no semiproletariado agrícola, isto é, entre os pequenos agricultores semiautônomos (aqui também denominados semiassalariados), cuja área total é menor que 20 há e que ou não tem terra própria, ou não tem sequer equipamentos de tração animal para o seu trabalho, ou não possuem ambos. Este é o segmento em que as contradições com o desenvolvimento capitalista da agricultura são mais acentuadas (…) Apesar da heterogeneidade de situações concretas existente no interior do segmento de pequenos agricultores semiproletarizados, eles apresentam, entretanto, uma homogeneidade maior no plano político, pelo fato de que a estrutura capitalista da agricultura os exclui e esmaga inapelavelmente. Isto é, entre estes agricultores é difícil, se não impossível, alimentar ilusões de que, mantida a atual estrutura agrária, eles possam libertar-se da escravidão e da miséria em que vivem hoje. (GERMER, 2013, p. 329).

 

Essa base social continua participando de ocupações, marchas e mobilizações, mas não há nenhum indicativo de que suas reivindicações principais sejam atendidas pelo atual governo ou pelo próximo. A força e a influência do agronegócio cresceram no interior dos governos Lula e Dilma, e na economia como um todo.

Em 2003 o governo Lula convida Plínio de Arruda Sampaio para formar uma equipe que iria elaborar o II Plano Nacional de Reforma Agrária. As metas eram tímidas, mas seria o início de mudanças significativas, criando as bases necessárias para transformações futuras mais ousadas. Entre elas o assentamento de 1.000.000 de famílias (das 4.500.000), a criação de 2.500.000 postos de trabalho permanentes no setor reformado, a regularização da situação dos posseiros, atingidos por barragens e quilombolas, sempre preservando o direito dos povos indígenas à sua terra (SAMPAIO, 2005, p. 08). Em 2005 a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) já declarava que o II Plano não estava sendo cumprido pelo governo Lula. Segundo ela a proposta

foi cortada ao meio e transformada em um mero plano de assentamentos, como tantos outros que caracterizavam políticas agrárias de governos anteriores. As restrições de recursos oriundas da política macroeconômica conservadora, herdada do governo passado e adotada pelo governo Lula, mutilaram a proposta. Alteraram profundamente o seu caráter – de estrutural passou a ser meramente compensatória. (SAMPAIO, 2005, p. 08).

Em 2007 a mesma ABRA reconhece “a fraqueza covarde e inoperância do governo na implementação da reforma agrária”, e que o mesmo apoia o “agronegócio”, defende a “monocultura”, despreza a “segurança alimentar dos agricultores assentados” e aderiu ao “modelo atual de desenvolvimento rural”, caracterizado pela “violência, pela concentração fundiária e pela degradação ambiental”, (SAMPAIO, 2007, p. 05). Já Delgado afirma que no período 2000-2010 houve uma rearticulação de “determinadas cadeias agroindustriais”, que ampliou sua força e influência no conjunto da economia nacional.

Portanto, nesse período temos um “novo pacto da economia política do agronegócio”, resultado da “articulação público-privada da política agrária e das estratégias de acumulação de capital no espaço ampliado do setor agrícola tradicional e dos complexos agroindustriais, perseguindo lucro e renda da terra” (DELGADO, 2013, p. 81-84). Também Teixeira, ao analisar um quadro comparativo da estrutura fundiária no Brasil entre 2003 e 2010, chega às seguintes conclusões: a) cresceu o número de imóveis rurais, de 4.288.672, em 2003, para 5.167.476 em 2010; b) as grandes propriedades passaram a controlar 56,1% da área total dos imóveis. Em 2003 controlavam 51,6%; c) enquanto isso o minifúndio sofreu redução de 9,4% para 8,2%, a pequena propriedade de 17,8% para 15,6% e a média propriedade de 21,2% para 20%; d) em todas as regiões do Brasil cresceram, no período 2003-2010, em número e em área, as grandes propriedades consideradas pelo próprio governo como improdutivas. Em 2010 eram 69,2 mil, todas passíveis de desapropriação, com área de 228,5 milhões de há ; das 130,5 mil grandes propriedades cadastradas em 2010 (o que corresponde a uma área de 318,9 milhões de há), 23,4 mil (66,3 milhões de ha) não tem reconhecida a propriedade, ou seja, são uma grande quantidade de terras que poderiam ser desapropriadas para fins de reforma agrária sem nem mesmo tocar nas propriedades onde hoje se concentra o agronegócio. (TEIXEIRA, 2013, p. 96-98).

Os últimos anos tem confirmado a ideia de que “a burguesia reitera a importância estratégica do latifúndio como uma das bases fundamentais do padrão de acumulação e dominação do capitalismo brasileiro”, e que o reduzido número de famílias assentadas por ano (em comparação com o total de acampados e sem terra) reflete uma subordinação dos sucessivos governos à lógica perversa do grande capital (SAMPAIO JR., 2013, p.187). Mais evidente do que nunca, “a luta pela terra é um problema de classe”, e a “vitória da reforma agrária depende de mudanças de grande envergadura”, numa luta que deve ser “encampada pelo conjunto dos trabalhadores do campo e da cidade” e combinada “com o conjunto de transformações que caracterizam a revolução brasileira”. (SAMPAIO JR., 177-193).

O momento é de “não construir ilusões em relação ao governo e ao caráter do Estado” (MST, 2013, p. 39), pois já existem suficientes provas para identificar quem são, de fato, os diversos setores, grupos e indivíduos que podem ser considerados como adversários/inimigos dos que lutam por terra e reforma agrária. Na batalha por profundas transformações na estrutura agrária brasileira o governo federal já escolheu seu lado, e é o das grandes corporações industrial-financeiras que controlam cada vez mais inúmeros setores da agricultura brasileira. Uma minoria no interior do governo, movida por um idealismo ou socialismo utópico fora de época, ainda acredita que uma mudança conjuntural da correlação de forças na luta de classes pode fazer o governo recuar de seu projeto de desenvolvimento capitalista associado/subordinado/dependente.

Uma mudança conjuntural na correlação de forças que seja favorável aos setores populares e proletários não trará para uma posição revolucionária a maioria dos setores “progressistas” do governo federal (apesar de poder sensibilizar uma minoria), mas empurrará para posições ainda mais conservadoras estes mesmos setores, grupos e indivíduos que hoje vestem uma máscara de esquerda, mas se assustam e se apressam a chamar a polícia e as forças armadas quando as massas começam a se organizar de maneira autônoma e fora do controle das burocracias e tradicionais lideranças reformistas/socialdemocratas/neodesenvolvimentistas. A tendência desses setores é defender seus interesses econômicos e particulares. É só ver o posicionamento de algumas personalidades supostamente “progressistas” dentro do governo Dilma, que tem procurado encontrar justificativas para a repressão ao Movimento Passe Livre (MPL), aos sem terra, aos sem teto, aos que se manifestam contra a Copa da FIFA, aos grevistas de várias categorias (garis, motoristas e cobradores de ônibus, metroviários, etc.). Querem convencer a esquerda de que toda crítica ao governo federal nada mais é do que uma manifestação de  “sectarismo”, “esquerdismo”, ou de alguém que está “fazendo o jogo da direita”.

Acreditamos que a luta pela terra e pela reforma agrária só tem sentido para a classe trabalhadora brasileira se a mesma contribuir na construção das condições necessárias para colocar as mobilizações políticas e sociais na direção de uma perspectiva revolucionária, visando desencadear uma transição que, começando com uma tentativa de ruptura com o capitalismo, desemboque numa sociedade onde não exista mais propriedade privada, capital e Estado. A reforma agrária deve estar subordinada a uma estratégia socialista, portanto, revolucionária, e não ser um instrumento de setores pequeno-burgueses e reformistas/nacional-desenvolvimentistas que atuam inclusive no interior dos movimentos de massa da classe trabalhadora.

No momento em entramos num novo ciclo de lutas sociais no Brasil, o que se exige das organizações classistas é mais ousadia, mais coragem, mais organização e mais disposição para o confronto e para o conflito, sem aventureirismos, sectarismos e irresponsabilidades. Mas é preciso ousar, é preciso correr aqueles riscos que valem à pena, pois só assim, nas lutas concretas do cotidiano, é que formaremos um exército proletário-popular, força social e política capaz de transformar ideias em poder material, sem o qual não podemos derrotar o capital.

 

 (*) Marcelo Buzetto es Professor en el curso de Relaciones Internacionales del Centro Universitário Fundação Santo André (CUFSA). Coordinador del Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NELAM/CUFSA). Doctor en Ciencias Sociales Por la PUC/SP. Militante del MST.

 

 

Notas

[1] Seguidores do filósofo Pierre Joseph Proudhon, um dos representantes do Socialismo Utópico francês.

[2] Os “populistas” representavam uma posição pequeno-burguesa no interior do debate sobre a questão agrária na Rússia do final do século XIX e início do século XX. Acreditavam que a comuna rural russa (“mir”) seria a base de um desenvolvimento não-capitalista que poderia fazer com que o país realizasse uma transição do feudalismo direto para uma sociedade socialista. Nesse sentido viam no campesinato a “vanguarda” de um processo revolucionário. Lênin fez a crítica às teses populistas sem menosprezar sua importância na luta contra o czarismo e a contra o capitalismo. Lênin escreveu diversos livros e artigos criticando o populismo russo, entre eles Sobre el problema de lós mercados (Madri: Siglo Veintiuno Editores, 1974), Quienes son lós “amigos del pueblo”? (Madri: Siglo Veintiuno Editores, 1974) e O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. (São Paulo: Abril Cultural, 1982).

[3] Para compreender tal distinção sugerimos a leitura de István Mészáros, Para além do capital (Editora Boitempo, São Paulo, 2002).

[4] Outros textos que trazem uma valiosa contribuição sobre o desenvolvimento da agricultura na Rússia após a Revolução de Outubro de 1917 são: HEGEDUS, András. A questão agrária. In: História do marxismo, Vol. 4. São Paulo: Paz & Terra, 1984 e A construção do socialismo na Rússia: o papel dos sindicatos, a questão camponesa, a Nova Política Econômica. In: História do marxismo, Vol. 07. São Paulo: Paz & Terra, 1986.

 

Referencias

BANDEIRA, Lenin, Kautsky e a Questão Agrária. In: A Questão Agrária. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968.

BUZETTO, Marcelo. O antiimperialismo nas lutas do MST: questão agrária e questão nacional na construção de um Projeto Popular para o Brasil. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. São Paulo: PUC/SP, 2002.

________. Os movimentos sociais de luta por reforma agrária e o pensamento de Caio Prado Jr..In: Caio Prado Junior: história e sociedade. Salvador: Quarteto Editora, 2011.

CALVO, Pilar. La Primera Internacional – Tomo I. Madrid: Editorial Fundamentos, 1977.

DELGADO, Guilherme. Reestruturação da economia do agronegócio – Anos 2000. In: A questão agrária no Brasil 7 – O debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

ENGELS, Friedrich. As guerras camponesas na Alemanha. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1977.

________. A questão camponesa em França e Alemanha. In: Obras Escolhidas, Tomo III. Lisboa: Edições Avante, 1985.

GERMER, Claus. Perspectivas das lutas sociais agrárias nos anos 90. In: A questão agrária no Brasil 6 – O debate na década de 1990. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

KAUTSKY, Karl. A questão agrária. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968.

________. A política agrária do Partido Socialista. São Paulo: Assunção Limitada, 1945.

LÊNIN, Vladimir. O Programa Agrário da Social-Democracia na Primeira Revolução Russa de 1905-1907. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1980.

________. O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Coleção Os Economistas. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

________. Do diário de um publicista. In: Aliança da classe operária com o campesinato. Moscou: Edições Progresso, 1983.

________. Aos pobres do campo. São Paulo: Editora Acadêmica, 1988.

LINHART, Robert. Lenin, os camponeses e Taylor. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1983.

MARX, Karl. A nacionalização da terra. In: Obras Escolhidas, Tomo II. Lisboa: Edições Avante, 1983.

________. Primeiro rascunho de carta à Vera Zasulitch. In: Dilemas do socialismo: a controvérsia entre Marx, Engels e os Populistas Russos, Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1982.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST). Sobre os nossos desafios e as linhas políticas de atuação. São Paulo: MST, 2013.

PRADO JR, Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1968.

________. A questão agrária e a revolução brasileira. In: A questão agrária no Brasil 1- O debate tradicional: 1500-1960. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

________. Nova contribuição para a análise da questão agrária no Brasil. In: A questão agrária no Brasil, São Paulo: Brasiliense, 2007.

________. Notas prévias. In: A questão agrária no Brasil, São Paulo: Brasiliense, 2007.

SAMPAIO, Plínio de Arruda e FILHO, José Juliano de Carvalho. Editorial. In: Reforma Agrária, Volume 32, n. 01. São Paulo: Expressão Popular, 2005.

________. Editorial. In: Reforma Agrária, Volume 34, n. 01. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

TEIXEIRA, Gerson. Os indícios do agravamento da concentração da terra no Brasil no período recente. In: A questão agrária no Brasil 7 – O debate na década de 2000, São Paulo: Expressão Popular, 2013.

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